VALE-CULTURA

Se a cultura é feita por todos, deve estar ao alcance de todos. Uma vez que a população financia, mesmo que de forma indireta, ações criadas a partir de leis de incentivo, nada mais justo e natural que tenha acesso a estes produtos. Mas na prática não é bem assim. Espetáculos, shows, filmes, festivais populares e outras manifestações ainda não fazem parte do grupo de primeira necessidade dos brasileiros. Alguns apontam que esta é uma questão de hábito. Mas por traz destes hábitos, ou falta deles, existem justificativas plausíveis sustentadas pelos preços de nossas opções culturais, que estão além da realidade econômica.

O aquecimento do mercado cultural, entretanto, demonstra que, apesar dos custos, há interesse por parte do povo. Um desejo de que cultura seja algo básico, assim como a alimentação e o transporte.  O cartão “Vale Cultura”, consiste na implementação de um sistema que ligaria governo, empresas privadas, ações culturais e o cidadão comum, possibilitando uma cota mensal para gasto exclusivo em casas, cinemas e teatros conveniados, além de aquisição de livros e segmentos musicais. Na gestão anterior as negociações não avançaram, mas na atual a questão foi amadurecida e está prestes a ganhar sinal verde através do Ministério da Cultura.

Com algumas mudanças, mas dentro do mesmo conceito, o Vale Cultura foi sancionado no dia 27 de dezembro, mas deve chegar ao bolso do trabalhador somente no segundo semestre de 2013. O governo federal tem 180 dias para regulamentar o Vale Cultura.

Na proposta do MinC é a disponibilização de R$ 50,00 mensais para que os trabalhadores tenham acesso aos bens culturais e atividades de artes visuais e cênicas, audiovisual, música e literatura.

Como Funciona?

O mecanismo consiste em convênio do Governo Federal com empresas privadas. A administração pública vai conceder renúncia fiscal de 30% do valor mensal estipulado. O empregador arcará com 50% e o trabalhador com 20%. Em contrapartida, as instituições terão abatimento de 1% do Imposto de Renda devido.

Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.

A adesão ao benefício não é obrigatória. Para Marta, vai existir "pressão" para que as empresas implantem o Vale-Cultura. O governo quer que os aumentos do benefício, não previstos na legislação, sejam bancados pelo setor privado.

Fonte: Vale-cultura